Brasil: Combate à fome deixou de ser prioridade, diz especialista

                  

No Brasil, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer. Esse número representa um aumento de 73,68% quando comparado ao índice do ano passado, acréscimo de 14 milhões de pessoas que passam a figurar no mapa da fome. Na Região Nordeste, 21% das famílias têm a fome como parte do dia a dia e 68% da população é  atingida pela insegurança alimentar, ambos acima das médias nacionais. A situação atual é equivalente ao patamar da década de 1990. Nilson de Paula, coordenador executivo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), aponta que o combate à fome deixou de ser uma prioridade política. 

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8), no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, conduzido pela Rede Penssan e execução em campo do Instituto Vox Populi, Ação da Cidadania, ActionAid Brasil, Oxfam, entre outras instituições. A pesquisa também mostrou que 6 a cada 10 brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar (leve, moderado ou grave), correspondendo a um total de 125,2 milhões de pessoas, e só 4 entre 10 famílias conseguem acesso pleno à alimentação.

Quais são as características atuais da fome no país?
Como foi exposto no relatório que acabou de ser publicado, temos falado com uma certa ênfase que a fome é um fenômeno multidimensional com várias manifestações. É possível detectar isso através da ideia de que é um processo, não  algo que acontece de repente e que se manifesta de forma absoluta. Vemos que é um movimento ao longo do tempo e, particularmente, eu destacaria que a partir de 2015 e 2016, essa tendência se agrava. Outro ponto é ver essa gradação da fome através da ideia de insegurança alimentar. Quando nós falamos da sua forma leve, por exemplo,  as pessoas não necessariamente estão passando fome, mas já há uma uma espécie de precarização da alimentação das famílias, ou seja, uma ameaça da fome e preocupação com relação à falta de alimentos e de um empobrecimento de sua qualidade. No caso da insegurança moderada, as pessoas já excluíram da sua dieta alimentar alguns alimentos que estão caros ou deixaram de fazer alguma refeição no dia porque o dinheiro acabou. Depois, chegamos em um nível mais trágico que é o estado de fome, onde as pessoas deixam de se alimentar com a regularidade que seria o recomendável e o dinheiro não permite comprar alimento de acordo com as necessidades. De fato, entrando em um estado nutricional comprometedor que tem consequências mais sérias do ponto de vista da saúde e da própria evolução das pessoas, em particular das crianças.

Quais fatores explicam esse aumento nos registros da fome?
Temos várias camadas e explicações para isso. Definitivamente, não dá para atribuir à pandemia. Esse problema da insegurança alimentar já vem ocorrendo em função de um certo distanciamento do Estado brasileiro, em particular, a partir de 2016, que optou por precarizar e dar uma importância menor a políticas públicas de proteção social, tanto no campo da renda através do emprego e salário, quanto das políticas voltadas para garantia de suprimento alimentar. Junto com isso, nós temos um acúmulo de derivações ou consequências que são o aumento do desemprego e a precarização das relações de trabalho com a informalidade. A renda e o poder de compra de milhões de famílias reduziu drasticamente ao longo desse período, o que pode ser traduzido no aumento das desigualdades. Não é que o país entrou numa crise econômica incontornável, o que aconteceu foi que ao mesmo tempo em que um contingente expressivo da população passou a viver com uma renda cada vez menor e insuficiente, do outro lado temos um aumento da riqueza com novos milionários surgindo. Isso é uma expressão do quadro da sociedade brasileira que tem a fome como uma das suas manifestações. A fome é consequência do aumento da pobreza, mas ela não significa o país não produza alimentos ou que o país não tenha riqueza.

Por que o Nordeste tem índices tão altos de pessoas com fome? Como avalia a situação do Rio Grande do Norte?
As informações sobre estados foram levantadas, mas estão sendo processadas. Ainda não temos o diagnóstico e sistematização desses dados para comentar a respeito. O que nós temos é um conjunto de informações sobre as macrorregiões. Voltando a falar dessa ideia de que a fome tem várias dimensões, uma delas é a regional. Observamos e confirmamos algo que foi revelado na pesquisa de 2020, onde o Norte e o Nordeste aparecem com níveis mais elevados de insegurança alimentar.  Por exemplo, falando apenas de fome, enquanto no Nordeste temos 21% da população nessa condição, esse número é de 10%, na região Sul e 13,7% no Sudeste. O Brasil não é uniforme do ponto de vista espacial, as pessoas vivem em condições muito diferentes. Essa é uma realidade no campo da alimentação e um primeiro aspecto a ser observado. Outro ponto diz respeito a diferença, por exemplo, entre espaço rural e urbano. Verificamos que no meio rural a insegurança alimentar é muito maior e, no Nordeste, essa diferença é mais acentuada do que nas outras regiões. Quando nós olhamos para a diferença entre raça e cor, as pessoas autodeclaradas pretas e pardas têm um nível de insegurança alimentar maior do que as brancas. Esse é um outro traço da fome. Essas pessoas estão sujeitas a uma maior vulnerabilidade social e isso é um retrato do Brasil. Sempre lembrando que quando nós falamos de alimento, estamos falando de uma condição essencial para viver.

Esse é o pior período pelo qual a população brasileira vive desde quando? Por que retrocedemos tanto?
A fome sempre existiu no Brasil, que é um país desigual desde sua origem. Na crise econômica dos anos 90, havia muita gente passando fome. A questão era como identificar a manifestação desse problema. Isso passou a ser feito de uma forma mais sistemática a partir de 2004. Na verdade, quando destaco 2016 é pelo fato de que a partir do governo Temer, e o atual mais claramente, fizeram uma escolha de política social e econômica no sentido de desmantelar instrumentos de política pública que existiram antes, por exemplo quando olhamos para a desidratação que houve no programa de aquisição de alimentos ou nas políticas voltadas para agricultura familiar, alimentação escolar e mesmo as políticas de transferência de renda isso representou uma espécie de escolha do caminho para a economia brasileira. A partir daquele momento, o Estado reduz sua atuação como se dando mais mais fôlego o mercado e decide-se que economia vai andar segundo essa orientação.  Temos um deslocamento da forma como o Estado brasileiro se relaciona com as necessidades da população, só que ao mesmo tempo a população também passou a viver em condições mais precárias. A política do teto de gastos atingiu diretamente naquilo que a população mais vulnerável precisa. Nesse momento, há uma inversão de tendência porque estavam em execução no Brasil políticas voltadas diretamente para isso a partir dos anos 2000. Tanto que em 2013, 2014 o nível de insegurança alimentar grave era baixíssimo em 4%. Hoje, temos uma média nacional de 15%.

O combate à fome deixou de ser uma prioridade política?
Eu diria que sim. A própria reação que nós temos da divulgação desses dados pelo governo federal é um sintoma claro disso. Ao tomar conhecimento da gravidade da situação, a primeira coisa que o governo deveria fazer é pensar em medidas para resolver o problema, mas da mesma forma que aconteceu na pandemia, a primeira reação do governo tem sido de negar e fechar os olhos para isso. É a ideia de que não reconheço a informação e eu não quero saber, portanto vou criar um outro discurso para lidar com isso.

Quais as medidas para conter o avanço da insegurança alimentar a curto prazo?
Eu ousaria dizer que o caminho é fazer transferência de renda e proporcionar poder de compras para as famílias. É claro que isso não exclui as iniciativas que vem da própria sociedade civil através de solidariedade e doações. Isso ajuda e ameniza o problema, mas uma sociedade não pode ter uma população vivendo permanentemente a base de doações, é um contexto emergencial. A saída é caminhar na direção de reduzir desigualdades, recapacitando o Estado para promover políticas que levem a uma  redistribuição de renda. As pessoas precisam ter renda para viver dignamente e não se trata apenas de poder de compra para alimentação, mas viver em condições de moradias adequadas, ter acesso à água, saneamento, à educação e à saúde. Esse é o caminho. Para isso, é preciso uma transformação do modelo econômico que promova geração de empregos de qualidade. Os direitos sociais precisam ser recolocados na agenda e não tratar disso como se fosse um privilégio.

O que o Estado deve fazer para melhorar os programas de transferência?
Temos aí uma espécie de encontro entre aquilo que é a essência de uma política e o interesse político. Por que estou falando isso? Ao se fazer a transformação apenas das aparências, como no caso do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, mostram-se as prioridades. Segundo dados do governo, são 17 milhões de pessoas sendo atendidas pelo Auxílio Brasil com uma renda de R$ 400. O que é esse montante comparado às outras despesas que o Estado tem, por exemplo, quando a gente pensa em um orçamento do orçamento secreto. A questão é a importância que se dá ao problema. É preciso aumentar esse valor, é preciso fazer transferência de renda e é preciso flexibilizar essa obsessão pelo equilíbrio fiscal, que acaba criando amarras que resultam em uma sociedade paralisada e que se surpreende com 33 milhões de pessoas passando fome.

TN