Segurados que não cumprirem com um requisito podem ter os benefícios suspensos.
Servidores públicos federais que deixarem de cumprir com um requisito terão os repasses automaticamente suspensos da folha de pagamentos do mês de outubro ainda neste ano. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (13/10), há, pelo menos, 300 servidores que serão convocados a se recadastrarem.
Aposentados podem ter o benefício cancelado
Em suma, o grupo que está correndo risco de perder os seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é composto por aposentados que ainda não realizaram a prova de vida no mês de seus aniversários. Caso ainda se passem noventa dias além deste prazo, eles terão os benefícios cortados automaticamente este mês.
No DOU, foi publicado o edital DIAT-RPPU/INSS Nº 7 constando os nomes de mais de 300 servidores públicos pensionistas e aposentados pelo INSS que devem realizar o recadastramento anual. De acordo com a regra vigente para servidores públicos aposentados pelo regime próprio, quem recebe pensão ou aposentadoria do instituto deve realizar a prova de vida anualmente. Caso o procedimento não ocorra em até 90 dias, o pagamento do benefício é suspenso.
Para formalizar a suspensão, publica-se um edital com o nome dos servidores que terão as parcelas canceladas. Assim, para reativar o pagamento, é necessário que os aposentados ou pensionistas realizem a prova de vida em algum dos canais disponíveis:
- Agências do banco que concede o benefício;
- Em uma Unidade de Gestão de Pessoas do INSS;
- Pelo aplicativo SouGov.br (Android: https://bityli.com/KYBUgsnp ou iOS: https://bityli.com/NVVjnNKq).
Caso o pensionista ou aposentado seja aplacado por uma moléstia grave ou tenha dificuldade de locomoção, há a possibilidade de solicitar uma visita técnica que pode comprovar a vida do titular do benefício, restabelecendo o pagamento provisoriamente até que a visita de fato ocorra.
Prova de vida do INSS
Ademais, a obrigatoriedade em realizar a prova de vida do INSS encontra-se suspensa desde fevereiro de 2022 e seguirá dessa forma até 31 de dezembro deste ano.
Contudo, a partir de 2023, caberá ao próprio instituto verificar se o segurado segue vivo. Esse trabalho será realizado através da consulta de informações disponíveis nas bases de dados governamentais, como o SUS, o TSE, o Detran, a Receita Federal e o próprio INSS. Veja algumas outras alternativas válidas para realizar a prova de vida:
- Acessar o aplicativo Meu INSS (Android: https://bityli.com/RXNFG ou iOS: https://bityli.com/xnBqul) com selo ouro ou sistemas e apps de outras entidades públicas que exijam certificação e controle de acesso;
- Realizar empréstimo consignado através de reconhecimento biométrico;
- Comparecendo presencialmente em uma unidade do INSS ou concedendo reconhecimento biométrico em instituições parceiras;
- Através de perícia médica presencial ou por telemedicina no SUS ou redes conveniadas;
- Ao vacinar-se;
- Atualizando o Cadastro Único;
- Votando durante as eleições;
- Declarando Imposto de Renda como dependente ou titular.
Até 2023 não será necessário realizar nenhum procedimento, portanto, o segurado não precisa se preocupar em sair de casa para realizar a prova de vida, visto que poderá atualizar seus dados de forma online pelos aplicativos supracitados.
Como aumentar o valor do benefício
Por fim, é importante lembrar que muitos beneficiários podem rever os valores dos seus benefícios hoje em dia.
A maioria das pessoas que recebem a aprovação de uma pensão ou aposentadoria não sabem que podem pedir esse adicional. Por isso, a seguir, confira algumas das principais formas de melhorar seus pagamentos.
Confira algumas opções interessantes de como aumentar o valor do benefício do INSS:
- Tempo de insalubridade: quem já trabalhou com atividade especial (perigosa ou insalubre) deve revisar seus pagamentos e adicionar esse período. Isso pode aumentar consideravelmente os valores;
- Período rural: quem trabalhou no campo em algum momento – mesmo sem ter contribuído nesta época com a Previdência – pode solicitar a revisão e receber novos valores;
- Processo trabalhista: quem entrou na Justiça e ganhou a ação, pode conferir se isso aumenta ou não o benefício.
O que fazer quando um benefício é suspenso
Antecipadamente, é de conhecimento geral que o INSS tem total direito para suspender determinado benefício. Isto é, em situações que ocorram fraudes, dados desatualizados, ausência de documentos, entre outras coisas. Portanto, o que pouca gente sabe, é que é completamente possível recorrer ao próprio sistema, quando isso acontece.
Ou seja, quando determinado beneficiário tem seu benefício suspenso, ele pode solicitar a reativação. Vale pontuar, portanto, que antes de solicitá-la, o indivíduo deve ter regularizado toda sua situação cadastral. Além disso, o pedido de reativação também estará sujeito à analise.
Assim sendo, para solicitar a reativação, o primeiro passo é acessar o aplicativo oficial do Meu INSS, mencionado anteriormente. Em seguida, o usuário deverá procurar pela aba “Meus Benefícios”. O próximo passo, portanto, é encontrar a opção de reativação do benefício. Logo, basta selecionar a opção e seguir as instruções. Por fim, é imprescindível mencionar que o cidadão tem o prazo de 30 dias para solicitar a reativação.
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