Defensoria Pública responsabiliza governo Bolsonaro e garimpo pela tragédia Yanomami
Crise Yanomami envolve desnutrição, malária e abusos. A Defensoria Pública destaca descaso do governo Bolsonaro na região como “fato notório”
Documento da Defensoria Pública da União (DPU) intitulado “Missão da DPU na Saúde Yanomami” traça um triste retrato da crise humanitária dos povos Yanomami na região amazônica. Defensores estiveram no território entre os dias 25 e 27 de janeiro e destacaram o garimpo ilegal e a omissão do governo Jair Bolsonaro como principais causas dos problemas. Entre as situações reportadas, desnutrição e disseminação de malária.A região está sob estado de emergência de saúde desde o dia 20 de janeiro, decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar sanar a crise herdada de Bolsonaro. No relatório, a DPU destaca o descaso do ex-presidente como fator primordial para a tragédia que acomete aquele povo originário. “É fato notório que o governo federal, nos últimos anos, vinha descumprindo decisões da Supremo Tribunal Federal (…) bem como não cumpriu diversas recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Roraima que buscavam garantir o direito à vida e saúde dos povos indígenas da região”, afirma.
As crianças yanomami são as principais vítimas da conduta do ex-presidente. Como resultado do estímulo ao garimpo ilegal na região por Bolsonaro, o Ministério da Saúde informa que pelo menos 570 crianças yanomamis morreram de causas evitáveis nos últimos quatro anos. Por seu lado, o STF ordenou uma investigação sobre se as ações e omissões da gestão bolsonaristas configuram crime de genocídio. De acordo com o Estatuto de Roma, tratado assinado pelo Brasil em 2002, que cria o Tribunal Penal Internacional (TPI), entende-se por genocídio ato “praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Todos os levantamentos feitos na região apontam que 54% do território está devastado pelo garimpo. Além disso, outro resultado preocupante é a contaminação massiva dos peixes dos rios da região por mercúrio, metal utilizado na atividade. Os peixes são itens importantes da alimentação dos indígenas.
DCM
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