Das cozinhas escolares visitadas, 30% apresentaram falhas no armazenamento da alimentação, e em 83% das escolas visitadas não havia alvará da vigilância sanitária. A segurança das escolas também deixou a desejar, com nenhuma das escolas visitadas possuindo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Dos equipamentos de combate a incêndio encontrados, 66% estavam fora do prazo de validade e 60% das escolas não dispunham de extintores de incêndio. Em 76% das escolas não havia câmeras de segurança, e em 43% não havia ronda escolar ou serviço de vigilância privada.
Os técnicos do TCE ainda identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Bibliotecas estão ausentes em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%.
A Operação Educação envolveu técnicos visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da operação, sendo 14 auditores no Rio Grande do Norte. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também receberão cópias do relatório. O TCE continuará acompanhando os planos de readequação. “Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales.
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