Atenção trabalhador! Estes são os últimos dias para o cidadão com carteira assinada que deseja sacar até R$ 2.650 pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O prazo final do resgate está associado ao saque-aniversário.
O saque do FGTS para aniversariantes é viabilizado mensalmente. Em maio, o calendário teve início no último dia 2, e segue até o dia 31, próxima quarta-feira. O trabalhador optante por esta modalidade, tem a chance de resgatar os valores por dois meses subsequentes.
Ou seja, o saque do FGTS para aniversariantes de maio pode ser realizado até o dia 31 de julho. Contudo, termina na próxima quarta-feira, 31, o prazo para os trabalhadores nascidos em maio que ainda não são adeptos à modalidade, solicitarem a transferência pelo aplicativo do benefício.
Neste modelo, o trabalhador tem a chance de resgatar até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do FGTS uma vez ao ano, começando sempre no mês de nascimento. Ao contrário do saque por rescisão, que pode ser feito somente em caso de demissão sem justa causa.
Quem pode aderir ao saque do FGTS por aniversário?
Basicamente, todo o trabalhador formal que normalmente teria direito a outras modalidades do fundo, também pode resgatar o saque-aniversário do FGTS. São eles:
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Trabalhadores Urbanos;
Trabalhadores rurais;
Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
Trabalhadores temporários;
Trabalhadores avulsos;
Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS;
Empregado doméstico.
Quais são as regras de saque do FGTS por aniversário?
O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.
Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de saque do FGTS.
Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Solicitação do saque do FGTS por aniversário
Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque-aniversário pelo FGTS precisa fazer o download do aplicativo do FGTS, fazer login com a conta vinculada à Caixa e selecionar a opção “Saque Aniveresário”. Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.
Calendário de saque do FGTS por aniversário em 2023
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:
Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
por Laura Alvarenga
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