Governo anunciou nesta quinta-feira (17) o reajuste do valor mínimo pago pelo programa, de R$ 600 para R$ 691. Medida foi contestada na Justiça Eleitoral.
O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) o aumento do valor mínimo pago pelo Bolsa Família, de R$ 600 para R$ 691.
Com a atualização, o benefício médio pago pelo programa deverá subir de R$ 675 para R$ 777, segundo o Ministério do Planejamento.
🔎 A diferença entre o piso e a média ocorre porque o programa prevê adicionais conforme o número e o perfil dos integrantes da família, como crianças, adolescentes e gestantes. (entenda abaixo)
A medida foi anunciada a 17 dias das eleições. O governo nega motivação eleitoral e afirma que o reajuste de 15% recompõe parte da perda do poder de compra causada pela inflação, que acumulou 17% desde o último aumento, em 2023.
Na noite desta quinta-feira, o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o aumento. Ele pediu a suspensão da medida até o ano que vem "para resguardar a isonomia e a paridade entre os candidatos".
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o reajuste do Bolsa Família:
Quanto vou receber com o aumento?
Quando o novo valor começa a ser pago?
pagamentos do Bolsa Família em outubro?
Quem pode receber o Bolsa Família?
Há quanto tempo o programa não era reajustado?
Quanto a medida vai custar aos cofres públicos?
A mudança preocupa os economistas?
Como o reajuste do Bolsa Família entra no debate eleitoral?
Como a medida foi parar no TSE?
Quanto vou receber com o aumento?
A resposta exata vai depender da composição familiar. Com a mudança, o Bolsa Família passa a prever o pagamento mínimo de R$ 691 por família.
Além desse piso, há benefícios complementares, que também foram reajustados:
R$ 173 por criança de até 6 anos (eram R$ 150);
R$ 58 por gestante (eram R$ 50);
R$ 58 por criança ou adolescente de 7 a 17 anos (eram R$ 50);
R$ 58 por bebê de até 6 meses (eram R$ 50).
Na prática, o valor recebido por cada família varia conforme sua composição e a quantidade de integrantes que têm direito aos adicionais.
O reajuste não vale para os pagamentos de setembro, que já começaram a ser feitos. O primeiro repasse com os novos valores está previsto para 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais, caso haja segundo turno.
Qual é o calendário de pagamentos do Bolsa Família em outubro?
Apesar das mudanças nos valores, o calendário do programa não foi alterado. O dinheiro será disponibilizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para outubro, os repasses começam no dia 19, uma segunda-feira.
🔎 Para saber a data correta de recebimento, a família deve verificar o último dígito do NIS, impresso no cartão do programa. Com essa informação, é possível consultar o dia correspondente no calendário oficial de pagamentos.
Veja o calendário para o mês:
Final do NIS: 1 - pagamento em 19/10
Final do NIS: 2 - pagamento em 20/10
Final do NIS: 3 - pagamento em 21/10
Final do NIS: 4 - pagamento em 22/10
Final do NIS: 5 - pagamento em 23/10
Final do NIS: 6 - pagamento em 26/10
Final do NIS: 7 - pagamento em 27/10
Final do NIS: 8 - pagamento em 28/10
Final do NIS: 9 - pagamento em 29/10
Final do NIS: 0 - pagamento em 30/10
Quem pode receber o Bolsa Família?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:
manter crianças e adolescentes na escola;
fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Em agosto, o governo pagou o benefício a cerca de 19,3 milhões de famílias.
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