Professores fazem manifestação após Prefeitura não pagar abono do Fundeb

Professores da rede pública de ensino municipal manifestaram em frente a sede da Prefeitura de Manaus, na manhã desta quarta-feira (20), pedindo o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a classe, eles não foram avisados anteriormente pela Prefeitura de Manaus ou pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) que não receberiam o abono do Fundeb.

A Confederação Nacional dos Municípios estima que o Fundeb de Manaus de 2023 está orçado em R$ 1,3 bilhão. O valor é R$ 74 milhões a mais que em 2022.

À Rede Amazônica, o professor Jonas Araújo demonstrou revolta com a falta de pagamento. Segundo o profissional da educação, o Executivo Municipal informou, na terça-feira (19), que não tem recurso para pagar o abono.

"A categoria está revoltada e revoltada no seu direito. Porque o Fundeb é para ser gasto com educação e não com tinta. Nosso objetivo é ampliar a caixa acústica de divulgação da categoria e vamos entrar na prefeitura e entregar uma pauta de reinvindicação do abono do Fundeb e também para os vereadores", declarou o professor.

Os professores estiveram na calçada da Prefeitura de Manaus, no entanto, quando o semáforo fechava eles ocupavam as duas faixas do sentido bairro/Centro da Avenida Brasil. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) estão no local. O protesto é considerado pacífico.

Funde

O Fundeb é o que garante o reforço de caixa de estados e municípios para investir nos estudantes da rede pública da educação infantil ao ensino médio.

A verba é usada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outros gastos.

Ele foi criado provisoriamente em 2007, a partir do antigo Fundef, para garantir que os recursos cheguem à educação. Em 2020, se tornou permanente.

Funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados ao desenvolvimento do ensino.

A ideia é evitar a desigualdade e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados.