Pauta em debate no STF pode resultar em aumento para aposentados de todo o país. Processo foi aberto pelo próprio INSS que se preocupa com um maior volume de despesas por causa do aumento.
Há algum tempo o Supremo Tribunal Federal, STF, vem debatendo uma ação que pode aumentar o valor recebido pelos aposentados. A população aguarda ansiosamente por uma decisão, mas parece que ela ainda vai demorar para chegar.
A ação debatida agora foi movida pela AGU em nome do INSS é contrária a uma decisão tomada em 2022 pela mesma Corte.
Revisão da vida toda pode aumentar valor dos aposentados
Em 2022 o SFT decidiu que as contribuições anteriores a 1994 poderiam ser consideradas para a definição do valor das aposentadorias.
Essa é a chamada Revisão da Vida Toda.
O ano de 1994 foi escolhido como um “marco” porque foi quando o plano Real foi implementado, ou seja, quando o país adotou o Real como moeda oficial.
Com isso as contribuições anteriores foram desconsideradas justamente por terem sido feitas em cruzado, moeda que antecedeu o real.
Caso seja aprovada, todo o aposentado do INSS que tem contribuições antigas, teoricamente, poderia pedir a revisão.
No entanto, a expectativa era de que o debate chegasse a um resultado, mas, a decisão acabou sendo novamente adiada.
Com isso os ministros podem mudar seus votos, com exceção de Rosa Weber, que votou antes de se aposentar.
Inclusive, seu substituto, Flávio Dino, não terá voto na decisão, já que Rosa havia registrado o seu.
Até então os ministros Alexandre de Moraes (relator do projeto), Rosa Weber, Edson Fachin e Carmén Lúcia são favoráveis à aprovação.
Enquanto, Cristiano Zanin (substituto de Ricardo Lewandowski), Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli são contrários.
Existem outras formas de os beneficiários do INSS aumentarem o valor recebido mensalmente, veja quais são elas.
por Jamille Novaes
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