O Governo Ratinho Jr quer acabar com a escola pública no Paraná. Ele encaminhará, nos próximos dias, à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Projeto Parceiros da Escola que, na prática, representa a privatização e o fim da escola pública.
– Os(as) professores(as) QPMs, pela pressão que sofrerão, tendem a pedir remoção, isso porque o interesse da empresa é a obtenção de índices – que geram bonificações e mais lucros – e assim preferem contratar professores(as) pela CLT;
– Os(as) professores(as) PSS terão seus contratos rescindidos e perderão o emprego;
– Os(as) novos(as) professores(as) contratados(as) pela CLT poderão ser demitidos(as) a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT. Os(as) professores(as) também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia;
– Os(as) funcionários(as) QFEB serão remanejados(as) para outras escolas e as empresas terceirizadas serão contratadas a critério de quem assumir a escola. Nem os(as) atuais funcionários(as) terceirizados(as) têm emprego confirmado;
– Os(as) atuais diretores(as) não terão a garantia de emprego e estarão pedagogicamente submetidos(as) à empresa que pressionará para a realização de índices e lucro. A qualquer momento poderão ser retirados(as) dos cargos e não haverá eleição da comunidade para escolha de uma próxima direção;
Infelizmente, as comunidades escolares acreditam que o ensino particular é melhor que o público. Isso é histórico e é uma grande mentira! As escolas com os melhores indicadores de aprendizagem são as públicas. Quais as garantias de que mais adiante as matrículas, uniformes e outros materiais não serão cobrados? E o ensino noturno e a EJA funcionarão ou não nestas escolas?
A lógica da empresa é obter lucro. E isso se dá cortando custos, reduzindo direitos e salários de funcionários(as) e professores(as) e, no caso deste projeto, obtendo os índices para aferir mais bonificação. A pressão sofrida nas escolas será ainda maior do que já se sofre hoje.
Por esses motivos, DIGA NÃO A ESSE PROJETO. Hoje, dia 22 de maio, é hora dos(as) professores(as) aderirem à Plataforma Zero e discutir com os(as) estudantes o que este projeto representa, bem como suas consequências que podem acabar com a escola pública. Funcionários(as) devem cruzar os braços por um período e refletir sobre as implicações deste projeto para o fim de sua profissão.
Estejam atentos(as) porque ainda esta semana chamaremos uma Assembleia Estadual da APP para decidir nossas estratégias para barrar este projeto – e para que não seja aprovado na Assembleia Legislativa.
Não há tempo para o medo. É tempo de resistir e dizer não ao projeto. Seu emprego e, principalmente a escola pública, estão em risco.
Direção Estadual da APP-Sindicato
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