Escritório contratado para representar rede social do bilionário Elon Musk pediu prazo ao Supremo e deve nomear responsável no país para retornar ao ar
A rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk, deve voltar a funcionar no Brasil nos próximos dias, já que o escritório de advogados recontratado para defender a plataforma informou ao Supremo Tribunal Federal que indicará um representante legal para a empresa. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, colunista do diário Folha de S.Paulo.
A manobra inicial de Musk foi a de readmitir o escritório de advocacia Pinheiro Neto para que o grupo representasse legalmente o X no Brasil, mas no ministro Alexandre de Moraes, do STF, não reconheceu tal pedido e determinou que um representante legal e formal da plataforma fosse nomeado em 24 horas, sob pena de não mais considerar estes advogados os interlocutores da rede social.
Segundo Mônica Bergamo, que afirma ter tido acesso ao documento encaminhado à mais alta corte judicial do país, um pedido solicitando 30 dias para a nomeação de um representante do X, nos termos que Moraes exige, foi encaminhado ao magistrado. Pelo Estatuto do Advogado da OAB, 15 dias é prazo existente para que um advogado represente emergencialmente seu cliente, prorrogáveis por mais 30 dias.
Também no documento encaminhado a Moraes há a informação de que o X já iniciou a retenção e suspensão de perfis tirados do ar por ordem judicial do Supremo. De fato, muitas das contas criminosas que receberam determinação da Justiça para serem retiradas do ar, e que tinham sido liberadas por atos de provocação de Musk, voltaram a ficar indisponíveis.
Se realmente um representante legal no país for nomeado, e as ordens judiciais foram integralmente cumpridas, além das multas aplicadas serem pagar, o X deverá voltar a ficar disponível no Brasil. A plataforma começou a sair do ar gradativamente em território nacional após uma determinação de Moraes despachada em 30 de agosto.
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