Nova resolução altera calendário escolar do ano letivo de 2026 para a rede pública estadual


A primeira versão do Calendário Escolar a ser praticado no ano letivo de 2026 para a rede pública estadual não trazia o tradicional recesso do Dia do(a) Professor(a). A Secretaria da Educação (Seed) justificou à APP-Sindicato que a publicação seria corrigida, o que aconteceu no início deste mês. Com a atualização, o recesso foi antecipado para o dia 13 de outubro, emendando com o fim de semana e o feriado nacional da Padroeira do Brasil. 

A mudança está prevista na Resolução 6.494/2025 da Seed, que revoga a Resolução 5.694/2025. As alterações mantêm a quantidade de 201 dias de aula, um a mais do que o exigido pela legislação. Outra característica é que, combinado com as datas nacionais, o Calendário Escolar de 2026 terá cinco períodos de feriado prolongado, nos meses de fevereiro, abril, junho e outubro.

O calendário estabelece o dia 5 de fevereiro como data de Início das aulas e 18 de dezembro o encerramento do ano letivo. O período de recesso de julho para os estudantes será de 13 a 24 de julho. Para os Dias de Estudo e Planejamento, a Seed está prevendo as atividades nos dias 3 e 4 de fevereiro, 15 de maio, 23 e 24 de julho e 12 setembro.  

Para baixar: Calendário Escola 2026

:: Resolução 6.494/2025

Fonte: APP sindicato

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