Mensagens sexuais em aplicativo da empresa sustentam justa causa; confirma juíza

 


A juíza Cristiane Serpa Panzan, da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo, manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que usou reiteradamente o Microsoft Teams para conversas pessoais e sexuais com um colega durante o expediente. As mensagens também faziam referências a encontros íntimos no horário de trabalho e nas dependências da empresa.

A empregada admitiu que mantinha um relacionamento com outro funcionário e reconheceu a autenticidade das capturas de tela anexadas ao processo. Para a magistrada, a conduta não se resumiu a um episódio isolado, pois as conversas se repetiram por vários meses e envolviam uma ferramenta corporativa.

A empresa apresentou normas internas sobre o uso dos recursos de trabalho e a possibilidade de monitorar comunicações corporativas. A juíza considerou que, nos limites analisados no caso, o acompanhamento não violou a intimidade ou a privacidade da empregada. A decisão foi noticiada pelo Metrópoles em 9 de outubro de 2026.

DCM

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