Libra: Governo Brasileiro se rende aos interesses do mercado Internacional

Protegido por um aparato de guerra, o leilão de entrega do campo de Libra às multinacionais foi concluído como previa o governo de Dilma Rousseff. Participaram do consórcio a Petrobrás, Shell, Total, CNPC e CNOOC. As petroleiras terão 35 anos para exaurir a reserva de pré-sal estimada em 12 bilhões de barris de petróleo e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Estimados por alguns, em valor monetário, de R$ 3 trilhões.
         POR massas
Dilma Rousseff apareceu em cadeia nacional para mentir aos brasileiros. Exultante, procurou mostrar que não agiu como entreguista, que o critério de partilha não privatizou o petróleo, que o Estado continua com seu controle, que nos 35 anos de exploração o Tesouro receberá mais de R$1 trilhão e que parte desses recursos irá para a educação, saúde, cultura, etc. Dourou a pílula perante uma população despolitizada e alheia à importância do petróleo para a economia nacional e para os interesses do imperialismo. Caso esses números se confirmem (sempre são suspeitos), o consórcio ficará com dois terços dos R$ 3 trilhões. Dilma omitiu o total da conta, apresentando apenas sua parte de R$ 1 trilhão.

O governo do PT se comportou como um vendilhão. Consumado o negócio, precisou se mostrar como um bom negociante, evidentemente em nome dos brasileiros e da nação. A conclusão política dos governistas é que se o governo estivesse nas mãos do PSDB o negócio não teria sido tão bom. Certamente, o PSDB seria mais descaradamente entreguista.

Os opositores ao governo petista, no entanto, questionam sob o argumento de que Dilma não fez um bom negócio. Segundo eles, o critério de partilha que coloca a Petrobrás como operadora e organizadora de consórcio impossibilitou que houvesse concorrência. Assim, o único concorrente pôde se manter dentro do mínimo estipulado pelo critério de partilha. Dão a entender que caberia ao governo acirrar a disputa entre as multinacionais e assim tirar maior proveito do campo de Libra. Como se vê, a diferença entre PT e PSDB está em saber quem melhor negociaria a entrega do petróleo às multinacionais.


Leilão entreguista

Ficaram de fora petroleiras como Exxon Mobil (norte-americana), Chevron (francesa) e BG e BP (britânicas). Não tiveram interesse porque a Petrobrás é, ao mesmo tempo, operadora e concorrente. Essa é a interpretação mais provável, segundo os analistas da oposição.
Pressupunha-se que o leilão iria fracassar, constituindo apenas um consórcio entre a Petrobrás e as chinesas CNPC e CNOOC. Mas eis que a Shell e a Total entraram cada uma com 20% e as chinesas com 10% cada. O que somadas têm a maioria (60%). A Petrobrás é a operadora, mas minoritária, com 40%.
Foi montado todo um jogo nos bastidores. A Shell e a Total viram a oportunidade de elevar seus reservatórios, obtendo 40% do negócio. As demais petroleiras não perdem por esperar. Há mais campo de pré-sal. A Exxon Mobil, a mais poderosa entre as petroleiras, sem dúvida, espera por sua oportunidade. Novas medidas de atração dos poderosos trustes do petróleo poderão ser tomadas por Dilma Rousseff caso seja reeleita em 2014.
Soberania nacional segundo Dilma Rousseff
Dilma Rousseff não se envergonhou de ocultar aos brasileiros que colocou a imensa riqueza de Libra nas mãos das multinacionais. Os politiqueiros do PSDB, por sua vez, desavergonhadamente, ocultaram que o critério de partilha não deu de fato à Petrobrás e ao Estado o controle dos reservatórios e de sua exploração. Todos mentiram para a população que ignora a jogatina com os interesses nacionais e que assistiu passivamente ao entreguismo.
Mas a mais grave mentira de Dilma Rousseff é a de que o leilão expressou a soberania nacional. Os números são importantes para saber até onde se chegou com o entreguismo. O resultado poderia ser pior, se fosse por meio da concessão? Poderia. Mas o que traduz uma política de soberania de uma nação não é se o governo foi um bom ou mau negociador, se poderia ser melhor ou pior. O que traduz a soberania é o monopólio das fontes de matérias-primas.
O governo do PT, de Lula a Dilma, se posicionou em manter o curso de desnacionalização da economia. Aqui reside todo o problema. A entrega do campo de Libra consiste em apenas mais um impulso nesse sentido.
Avança a desnacionalização
Sob o último governo militar – o de João Batista Figueiredo –, com o País mergulhado na crise do endividamento e atendendo às pressões do imperialismo, abriu-se o processo de desestatização. Doravante, vários setores estratégicos controlados pelo Estado foram entregues a grupos empresariais. A desestatização serviu à burguesia nacional? Em grande medida, favoreceu o capital internacional.
A quebra do monopólio estatal do petróleo foi um dos setores atingidos. O governo de Fernando H. Cardoso semiprivatizou a Petrobrás. Importante parcela de seus lucros passou a ser repatriada pelos investidores estrangeiros. As petroleiras ganharam acesso às reservas petrolíferas do Brasil, por meio de contrato de concessão. Assim, viram crescer suas reservas mundiais.
Somente os muito mal informados não sabem que a oligarquia do petróleo dita os preços e praticam a política das potências. Um país semicolonial que conta com grandes jazidas tem a seu favor uma poderosa arma econômica, desde que não a aliene, como acaba de fazer o governo do PT.
A partilha de Lula
A descoberta das bacias do pré-sal obrigou o governo Lula, em 2010, a decidir como atender a cobiça das multinacionais. Mudou o critério de concessão para o de partilha. O fato de privilegiar a Petrobrás não mudou o essencial dos critérios montados no governo de Fernando H. Cardoso, que são de quebra do monopólio estatal do petróleo.
No processo de afirmação dos critérios de partilha e de montagem dos consórcios, a imprensa vendida fez alarde de que as novas tecnologias de extração do gás do xisto, pelos Estados Unidos, tornariam o petróleo extraído do pré-sal inviável economicamente. Há no governo quem advogasse essa notícia. É nesse clima que se procurou, inclusive, minar o critério de partilha e o poder da Petrobrás.
As petroleiras ditam em última instância a conduta do governo
As mais poderosas petroleiras, encabeçadas pela Exxon Mobil, apostaram no fracasso do leilão. Mais uma vez, a imprensa vendida alardeou que apenas os chineses constituiriam com a Petrobrás o consórcio e que este não seria capaz de cumprir o contrato. Mas de repente a Shell e a Total surgem cada uma com 20%. O que explica o milagroso interesse? Os números são imprecisos, mas os divulgados (de 8 a 12 bilhões de barris ou de 12 a 15 bilhões de barris) mostram que o campo de Libra contém uma capacidade igual ao total das reservas até hoje exploradas (14 bilhões de barris). É uma fortuna que impediu às multinacionais de fazerem uma frente compacta para inviabilizar o leilão.
Também não é secundário o fato dos chineses pretenderem estender seus tentáculos até o Brasil. A Petrobrás, afinal, detém a tecnologia da prospecção em águas profundas. É do interesse das sanguessugas não somente aproveitarem as ricas reservas como também do conhecimento acumulado pela Petrobrás. A Shell e a Total certamente usufruirão desse privilégio, tanto quanto os chineses.
A burguesia brasileira antinacional
O que os números do campo de Libra, o jogo de interesses das multinacionais e a aliança anglo-francesa das petroleiras com as chinesas estão mostrando? Mostram que o Brasil está à mercê das multinacionais do petróleo. Mostram que o governo do PT foi incapaz de fazer frente ao processo de privatização de bens estatais e de desnacionalização.
É necessário, no entanto, completar a caracterização. A burguesia brasileira é quem dita, em última instância, a conduta do governo petista. A burguesia como classe se manifesta por meio de suas agências, organizações corporativas, imprensa, partidos, governadores, matilha de técnicos, intelectuais, etc. Há muito a burguesia abandonou o nacionalismo (nunca professou um nacionalismo radical) e se deu por contente em ser o sócio menor do capital imperialista.
Em seu pronunciamento, Dilma refletiu bem essa condição com a máscara de “parcerias e de parceiras” colocada no rosto do capital rapina. As multinacionais são apresentadas como um visitante conhecido e bem vindo, que está atrás de algum lucro – o que é esperado no capitalismo –, mas que também traz para o Brasil o desenvolvimento econômico e social. Foi essa imagem de “parceiros” saudáveis e confiáveis em seus propósitos que o governo do PT transmitiu para os brasileiros comodamente postados em frente à TV.
Não era preciso convencer a maioria passiva de que o governo fez o “melhor” para o País. Mas um bom lance de publicidade poderá fazer a diferença nas eleições presidenciais. Serviu também para consolar a esquerda petista, a burocracia do sindicato dos petroleiros e da FUP e os tontos que continuam a acreditar que estão diante de um governo de esquerda, democrático e popular.
O fundamental, no entanto, se encontra no fato do governo petista expressar a condição da burguesia brasileira como sócia menor do capital imperialista. As divergências e diferenças quanto à forma do entreguismo é parte das disputas Interburguesas. Ser mais ou menos entreguista, fazer maior ou menor concessão às exigências das multinacionais, favorecer a este ou àquele monopólio concorrente, depende das circunstâncias econômicas, políticas e de luta de classes. É incontestável que o governo Dilma esteve sob tais pressões. Nada altera a conclusão de que expressou a posição histórica da burguesia brasileira de manter a submissão do Brasil à burguesia imperialista.
Inconsequência da burocracia sindical nacionalista
O leilão montado por Dilma Rousseff deve ser rechaçado por ser entreguista e expressar a posição antinacional e pró-imperialista do governo petista. Os petroleiros em greve poderiam ter travado um combate de linha de frente, se tivessem essa clara caracterização do governo. Mas estavam sob uma direção governista, que se viu obrigada a pedir timidamente a suspensão do leilão.
Os burocratas queriam que Dilma constituísse a Petrobrás como a única exploradora do campo de Libra. É como se não estivessem diante de um governo submetido ao grande capital. Assim, fizeram um movimentozinho para inglês ver. O leilão estava sendo preparado há tempo. Mas as federações petroleiras e Centrais sindicais não se lançaram a preparar os explorados e a juventude a ganhar as ruas contra o entreguismo do governo.
A sua direção não levou o movimento a desmascarar o governo do PT. E por quê? Porque são base de apoio de Dilma Rousseff e porque são burocratas acomodados à penetração das multinacionais e à desnacionalização. Nunca fizeram nada contra o governo vendilhão do PT. Os sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) se curvaram diante do poderio da Petrobrás e das petroleiras internacionais. Permitiram que a terceirização comesse os operários petroleiros pela perna. Diante do vergonhoso entreguismo, a FUP e a CUT esboçaram uma oposição demagógica. Em sua nota, os burocratas da CUT e do PT concluíram que poderia ter sido pior e que graças à sua pressão o formato da partilha se impôs.
Seguidismo da burocracia de esquerda
E os sindicatos petroleiros ligados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), dirigidos pela CSP-Conlutas/PSTU, que papel tiveram? Seguiram os passos da FUP/CUT. Não fizeram uma campanha diferenciada, não procuraram organizar um movimento voltado à denúncia do governo à população, não mobilizaram a juventude que hoje se acha disposta ao combate e não trabalhou por constituir uma frente de luta antimperialista. O PSTU se comportou como um nacionalista, às vezes de verbo radical e choroso contra a privatização de Dilma Rousseff, se limitando às bandeiras de suspensão do leilão e por uma Petrobrás 100% estatal. Alinhou-se, assim, por detrás da bandeira da FUP de suspensão do leilão.
A situação foi propícia para despertar a atenção dos explorados pelo programa proletário de defesa das riquezas nacionais e de independência da semicolônia perante o imperialismo. Mas as direções que controlam os sindicatos operários se ativeram a denúncias inócuas e a pedir o cancelamento do leilão. A FNP, controlada pelo CSP-Conlutas/PSTU, que poderia combater as posições governistas da FUP/CUT, não foi capaz de desenvolver uma campanha sob a base do programa proletário de expropriação do capital imperialista. A mesquinha bandeira nacionalista de Petrobrás 100% caiu no vazio.
Adaptação ao capitalismo pela esquerda
As burocracias de esquerda nos sindicatos se revelam adaptadas ao capitalismo justamente diante de grandes acontecimentos como o da entrega do campo de Libra. São socialistas em sua imprensa, mas quando têm de defender o programa de expropriação da burguesia se comportam como reles nacionalistas e reformistas.
Dizem que é hora de ganhar a consciência das massas que estão com o governo e com a FUP. Negam que a consciência das massas se elevará se a direção que se propõe socialista defender firmemente o programa de expropriação revolucionária e a tomada do poder pelo proletariado. Sem a defesa sistemática das tarefas e objetivos revolucionários, não é possível elevar a luta das massas que se apegam às suas necessidades elementares à luta pela derrocada da burguesia.
Construir a direção revolucionária
Não há outro caminho, ou se constitui uma direção que empunhe o programa da revolução proletária, socialista; ou a burguesia e seu governo continuarão a entregar as riquezas do Brasil às multinacionais e ao capital financeiro. A descoberta da imensa riqueza do pré-sal não fez senão vir à tona o quanto o País se encontra submetido à penetração imperialista. Uma das primeiras tarefas de libertação e de soberania nacional é a de nacionalizar sem indenização todos os recursos naturais. Sem a expropriação das multinacionais e do grande capital nacional a ele consorciado, não se pode iniciar as grandes transformações que coloquem o Brasil em posição de independência e soberania. As riquezas naturais devem sair de sua condição de capital e de controle da classe burguesa para a condição social, coletiva, sob o controle da classe operária e dos demais explorados.


POR  massas.org
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