Protegido por um aparato de guerra, o
leilão de entrega do campo de Libra às multinacionais foi concluído como previa
o governo de Dilma Rousseff. Participaram do consórcio a Petrobrás, Shell,
Total, CNPC e CNOOC. As petroleiras terão 35 anos para exaurir a reserva de
pré-sal estimada em 12 bilhões de barris de petróleo e 120 bilhões de metros
cúbicos de gás natural. Estimados por alguns, em valor monetário, de R$ 3
trilhões.
POR massas
Dilma Rousseff apareceu em cadeia
nacional para mentir aos brasileiros. Exultante, procurou mostrar que não agiu
como entreguista, que o critério de partilha não privatizou o petróleo, que o
Estado continua com seu controle, que nos 35 anos de exploração o Tesouro
receberá mais de R$1 trilhão e que parte desses recursos irá para a educação,
saúde, cultura, etc. Dourou a pílula perante uma população despolitizada e
alheia à importância do petróleo para a economia nacional e para os interesses
do imperialismo. Caso esses números se confirmem (sempre são suspeitos), o
consórcio ficará com dois terços dos R$ 3 trilhões. Dilma omitiu o total da
conta, apresentando apenas sua parte de R$ 1 trilhão.
O governo do PT se comportou como um
vendilhão. Consumado o negócio, precisou se mostrar como um bom negociante,
evidentemente em nome dos brasileiros e da nação. A conclusão política dos
governistas é que se o governo estivesse nas mãos do PSDB o negócio não teria
sido tão bom. Certamente, o PSDB seria mais descaradamente entreguista.
Os opositores ao governo petista, no
entanto, questionam sob o argumento de que Dilma não fez um bom negócio.
Segundo eles, o critério de partilha que coloca a Petrobrás como operadora e
organizadora de consórcio impossibilitou que houvesse concorrência. Assim, o
único concorrente pôde se manter dentro do mínimo estipulado pelo critério de
partilha. Dão a entender que caberia ao governo acirrar a disputa entre as
multinacionais e assim tirar maior proveito do campo de Libra. Como se vê, a
diferença entre PT e PSDB está em saber quem melhor negociaria a entrega do
petróleo às multinacionais.
Leilão entreguista
Ficaram de fora petroleiras como Exxon
Mobil (norte-americana), Chevron (francesa) e BG e BP (britânicas). Não tiveram
interesse porque a Petrobrás é, ao mesmo tempo, operadora e concorrente. Essa é
a interpretação mais provável, segundo os analistas da oposição.
Pressupunha-se que o leilão iria
fracassar, constituindo apenas um consórcio entre a Petrobrás e as chinesas
CNPC e CNOOC. Mas eis que a Shell e a Total entraram cada uma com 20% e as
chinesas com 10% cada. O que somadas têm a maioria (60%). A Petrobrás é a
operadora, mas minoritária, com 40%.
Foi montado todo um jogo nos
bastidores. A Shell e a Total viram a oportunidade de elevar seus
reservatórios, obtendo 40% do negócio. As demais petroleiras não perdem por
esperar. Há mais campo de pré-sal. A Exxon Mobil, a mais poderosa entre as
petroleiras, sem dúvida, espera por sua oportunidade. Novas medidas de atração
dos poderosos trustes do petróleo poderão ser tomadas por Dilma Rousseff caso
seja reeleita em 2014.
Soberania nacional segundo Dilma
Rousseff
Dilma Rousseff não se envergonhou de
ocultar aos brasileiros que colocou a imensa riqueza de Libra nas mãos das
multinacionais. Os politiqueiros do PSDB, por sua vez, desavergonhadamente,
ocultaram que o critério de partilha não deu de fato à Petrobrás e ao Estado o
controle dos reservatórios e de sua exploração. Todos mentiram para a população
que ignora a jogatina com os interesses nacionais e que assistiu passivamente
ao entreguismo.
Mas a mais grave mentira de Dilma
Rousseff é a de que o leilão expressou a soberania nacional. Os números são
importantes para saber até onde se chegou com o entreguismo. O resultado
poderia ser pior, se fosse por meio da concessão? Poderia. Mas o que traduz uma
política de soberania de uma nação não é se o governo foi um bom ou mau
negociador, se poderia ser melhor ou pior. O que traduz a soberania é o
monopólio das fontes de matérias-primas.
O governo do PT, de Lula a Dilma, se
posicionou em manter o curso de desnacionalização da economia. Aqui reside todo
o problema. A entrega do campo de Libra consiste em apenas mais um impulso
nesse sentido.
Avança a desnacionalização
Sob o último governo militar – o de
João Batista Figueiredo –, com o País mergulhado na crise do endividamento e atendendo
às pressões do imperialismo, abriu-se o processo de desestatização. Doravante,
vários setores estratégicos controlados pelo Estado foram entregues a grupos
empresariais. A desestatização serviu à burguesia nacional? Em grande medida,
favoreceu o capital internacional.
A quebra do monopólio estatal do
petróleo foi um dos setores atingidos. O governo de Fernando H. Cardoso
semiprivatizou a Petrobrás. Importante parcela de seus lucros passou a ser
repatriada pelos investidores estrangeiros. As petroleiras ganharam acesso às
reservas petrolíferas do Brasil, por meio de contrato de concessão. Assim,
viram crescer suas reservas mundiais.
Somente os muito mal informados não
sabem que a oligarquia do petróleo dita os preços e praticam a política das
potências. Um país semicolonial que conta com grandes jazidas tem a seu favor
uma poderosa arma econômica, desde que não a aliene, como acaba de fazer o
governo do PT.
A partilha de Lula
A descoberta das bacias do pré-sal
obrigou o governo Lula, em 2010, a decidir como atender a cobiça das
multinacionais. Mudou o critério de concessão para o de partilha. O fato de
privilegiar a Petrobrás não mudou o essencial dos critérios montados no governo
de Fernando H. Cardoso, que são de quebra do monopólio estatal do petróleo.
No processo de afirmação dos critérios
de partilha e de montagem dos consórcios, a imprensa vendida fez alarde de que
as novas tecnologias de extração do gás do xisto, pelos Estados Unidos,
tornariam o petróleo extraído do pré-sal inviável economicamente. Há no governo
quem advogasse essa notícia. É nesse clima que se procurou, inclusive, minar o
critério de partilha e o poder da Petrobrás.
As petroleiras ditam em última
instância a conduta do governo
As mais poderosas petroleiras,
encabeçadas pela Exxon Mobil, apostaram no fracasso do leilão. Mais uma vez, a
imprensa vendida alardeou que apenas os chineses constituiriam com a Petrobrás
o consórcio e que este não seria capaz de cumprir o contrato. Mas de repente a
Shell e a Total surgem cada uma com 20%. O que explica o milagroso interesse?
Os números são imprecisos, mas os divulgados (de 8 a 12 bilhões de barris ou de
12 a 15 bilhões de barris) mostram que o campo de Libra contém uma capacidade
igual ao total das reservas até hoje exploradas (14 bilhões de barris). É uma
fortuna que impediu às multinacionais de fazerem uma frente compacta para
inviabilizar o leilão.
Também não é secundário o fato dos
chineses pretenderem estender seus tentáculos até o Brasil. A Petrobrás,
afinal, detém a tecnologia da prospecção em águas profundas. É do interesse das
sanguessugas não somente aproveitarem as ricas reservas como também do
conhecimento acumulado pela Petrobrás. A Shell e a Total certamente usufruirão
desse privilégio, tanto quanto os chineses.
A burguesia brasileira antinacional
O que os números do campo de Libra, o
jogo de interesses das multinacionais e a aliança anglo-francesa das
petroleiras com as chinesas estão mostrando? Mostram que o Brasil está à mercê
das multinacionais do petróleo. Mostram que o governo do PT foi incapaz de
fazer frente ao processo de privatização de bens estatais e de
desnacionalização.
É necessário, no entanto, completar a
caracterização. A burguesia brasileira é quem dita, em última instância, a
conduta do governo petista. A burguesia como classe se manifesta por meio de
suas agências, organizações corporativas, imprensa, partidos, governadores,
matilha de técnicos, intelectuais, etc. Há muito a burguesia abandonou o
nacionalismo (nunca professou um nacionalismo radical) e se deu por contente em
ser o sócio menor do capital imperialista.
Em seu pronunciamento, Dilma refletiu
bem essa condição com a máscara de “parcerias e de parceiras” colocada no rosto
do capital rapina. As multinacionais são apresentadas como um visitante
conhecido e bem vindo, que está atrás de algum lucro – o que é esperado no
capitalismo –, mas que também traz para o Brasil o desenvolvimento econômico e
social. Foi essa imagem de “parceiros” saudáveis e confiáveis em seus
propósitos que o governo do PT transmitiu para os brasileiros comodamente
postados em frente à TV.
Não era preciso convencer a maioria
passiva de que o governo fez o “melhor” para o País. Mas um bom lance de
publicidade poderá fazer a diferença nas eleições presidenciais. Serviu também
para consolar a esquerda petista, a burocracia do sindicato dos petroleiros e
da FUP e os tontos que continuam a acreditar que estão diante de um governo de
esquerda, democrático e popular.
O fundamental, no entanto, se encontra
no fato do governo petista expressar a condição da burguesia brasileira como
sócia menor do capital imperialista. As divergências e diferenças quanto à
forma do entreguismo é parte das disputas Interburguesas. Ser mais ou menos
entreguista, fazer maior ou menor concessão às exigências das multinacionais,
favorecer a este ou àquele monopólio concorrente, depende das circunstâncias
econômicas, políticas e de luta de classes. É incontestável que o governo Dilma
esteve sob tais pressões. Nada altera a conclusão de que expressou a posição
histórica da burguesia brasileira de manter a submissão do Brasil à burguesia
imperialista.
Inconsequência da burocracia sindical
nacionalista
O leilão montado por Dilma Rousseff
deve ser rechaçado por ser entreguista e expressar a posição antinacional e
pró-imperialista do governo petista. Os petroleiros em greve poderiam ter
travado um combate de linha de frente, se tivessem essa clara caracterização do
governo. Mas estavam sob uma direção governista, que se viu obrigada a pedir
timidamente a suspensão do leilão.
Os burocratas queriam que Dilma
constituísse a Petrobrás como a única exploradora do campo de Libra. É como se
não estivessem diante de um governo submetido ao grande capital. Assim, fizeram
um movimentozinho para inglês ver. O leilão estava sendo preparado há tempo.
Mas as federações petroleiras e Centrais sindicais não se lançaram a preparar
os explorados e a juventude a ganhar as ruas contra o entreguismo do governo.
A sua direção não levou o movimento a
desmascarar o governo do PT. E por quê? Porque são base de apoio de Dilma
Rousseff e porque são burocratas acomodados à penetração das multinacionais e à
desnacionalização. Nunca fizeram nada contra o governo vendilhão do PT. Os
sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) se curvaram diante do
poderio da Petrobrás e das petroleiras internacionais. Permitiram que a
terceirização comesse os operários petroleiros pela perna. Diante do vergonhoso
entreguismo, a FUP e a CUT esboçaram uma oposição demagógica. Em sua nota, os
burocratas da CUT e do PT concluíram que poderia ter sido pior e que graças à
sua pressão o formato da partilha se impôs.
Seguidismo da burocracia de esquerda
E os sindicatos petroleiros ligados à
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), dirigidos pela CSP-Conlutas/PSTU, que
papel tiveram? Seguiram os passos da FUP/CUT. Não fizeram uma campanha
diferenciada, não procuraram organizar um movimento voltado à denúncia do
governo à população, não mobilizaram a juventude que hoje se acha disposta ao
combate e não trabalhou por constituir uma frente de luta antimperialista. O
PSTU se comportou como um nacionalista, às vezes de verbo radical e choroso
contra a privatização de Dilma Rousseff, se limitando às bandeiras de suspensão
do leilão e por uma Petrobrás 100% estatal. Alinhou-se, assim, por detrás da
bandeira da FUP de suspensão do leilão.
A situação foi propícia para despertar
a atenção dos explorados pelo programa proletário de defesa das riquezas
nacionais e de independência da semicolônia perante o imperialismo. Mas as
direções que controlam os sindicatos operários se ativeram a denúncias inócuas
e a pedir o cancelamento do leilão. A FNP, controlada pelo CSP-Conlutas/PSTU,
que poderia combater as posições governistas da FUP/CUT, não foi capaz de
desenvolver uma campanha sob a base do programa proletário de expropriação do
capital imperialista. A mesquinha bandeira nacionalista de Petrobrás 100% caiu
no vazio.
Adaptação ao capitalismo pela esquerda
As burocracias de esquerda nos
sindicatos se revelam adaptadas ao capitalismo justamente diante de grandes
acontecimentos como o da entrega do campo de Libra. São socialistas em sua
imprensa, mas quando têm de defender o programa de expropriação da burguesia se
comportam como reles nacionalistas e reformistas.
Dizem que é hora de ganhar a
consciência das massas que estão com o governo e com a FUP. Negam que a
consciência das massas se elevará se a direção que se propõe socialista
defender firmemente o programa de expropriação revolucionária e a tomada do
poder pelo proletariado. Sem a defesa sistemática das tarefas e objetivos
revolucionários, não é possível elevar a luta das massas que se apegam às suas
necessidades elementares à luta pela derrocada da burguesia.
Construir a direção revolucionária
Não há outro caminho, ou se constitui
uma direção que empunhe o programa da revolução proletária, socialista; ou a
burguesia e seu governo continuarão a entregar as riquezas do Brasil às
multinacionais e ao capital financeiro. A descoberta da imensa riqueza do
pré-sal não fez senão vir à tona o quanto o País se encontra submetido à
penetração imperialista. Uma das primeiras tarefas de libertação e de soberania
nacional é a de nacionalizar sem indenização todos os recursos naturais. Sem a
expropriação das multinacionais e do grande capital nacional a ele consorciado,
não se pode iniciar as grandes transformações que coloquem o Brasil em posição
de independência e soberania. As riquezas naturais devem sair de sua condição
de capital e de controle da classe burguesa para a condição social, coletiva,
sob o controle da classe operária e dos demais explorados.
POR massas.org
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