A luta contra o lobby parlamentar em
favor do PL das Terceirizações é a mais importante da história dos
trabalhadores brasileiros, diz Carlos Lungarzo
O título
deste artigo é um termo que surgiu nos anos 80 entre os discípulos do grande
economista Paul Samuelson (1915-2010), para
referir-se aoneoliberalismo que semeava a miséria, destruía as
fontes de emprego, maximizava os lucros predatórios das empresas e tornava o
planeta um balcão de negócios gerenciado por apenas 2% ou 3% da humanidade.
Embora
parceiro do fascismo tradicional (aquele que exaltou a condição
corporativa-militarista do Estado, enquanto maquiava o corporativismo
econômico, que era o financiador das aventuras assassinas do Eixo), ofascismo
de mercado só ganhou visibilidade após a Segunda Guerra e chegou a seu
apogeu após a crise do dito “bloco socialista”. Este bloco não inclui a China
que foi capitalista desde, pelo menos, sua aliança com os EUA em 1972.
O neoliberalismo (ou
fascismo de mercado) avançou no Chile, na Argentina, na Bolívia e no Uruguai,
durante as ditaduras de Pinochet, Videla, Banzer e Peralta, na Colômbia e
parcialmente no México durante os governos pró-EUA (no caso do México, durante
o período Fox-Calderón), e na Venezuela durante a social-democracia, até o
surgimento da Revolução Bolivariana.
No Paraguai, a situação foi sempre
tão ruim que este novo fascismo era desnecessário. No Brasil, com uma tradição
capitalista predatória, mas também forte movimento popular aglutinado pelo PT,
o neoliberalismo se instalou só em 1995, mas não conseguiu completar o
esmagamento das classes pobres porque a coalizão de centro-esquerda o derrotou
em 2002 com 22,54% de vantagem de votos.
Enquanto a Argentina teve
democracias corruptas para continuar o fascismo de mercado (Menem e de La Rua
por mais de dez anos), no Brasil esses neofascistas só puderam avançar nos
enclaves da ultradireita, como em São Paulo e, de maneira mais fraca, através
de diversas formas de sabotagens eleitorais. Entretanto, apesar de uma minoria
expressiva dos empresários apoiar o atual governo liderado pelo PT, após este ter
abandonado seus objetivos progressistas, a grande diferença entre governo e
oposição não é apenas de base social.
A direita que apoia ao PT tolera,
em sua maioria, os programas sociais que os setores mais tradicionais do
partido impulsionam, embora existam parlamentares da base governista com perfil
típico da extrema-direita. Já a oposição tem um projeto de radical destruição
de qualquer medida popular, que por enquanto foi apenas parcial (“evicções” de
favelas, genocídios, massacres, etc.), porque as leis trabalhistas não dependem
das autoridades dos enclaves (como São Paulo ou Minas Gerais), mas do poder
federal, especificamente, do Congresso Nacional.
Portanto, a
cartada da oposição e dos membros da base vendidos a ela é acabar com
os escassos direitos que ficam aos trabalhadores. É uma medida
drástica que tornará ainda mais angustiosa (o qual é possível, sim!) a vida dos
populares, até que a ultradireita realize seu sonho, por enquanto impossível,
de se apropriar da chefia do Estado.
Mas, qual é a arma para isso?
A que está
em pauta agora é a terceirização. Esta é a arma mais mortífera
porque mais de um 90% da força de trabalho ficará dependendo de um “emprego
precário”, de “bicos” que obrigarão a uma eterna via crucis, até
que o trabalhador, supondo que consiga sobreviver, caia num poço de miséria
total após os 50 anos, quando ninguém lhe fornecerá esses subempregos
terceirizados.
As empresas
(não apenas as grandes holdings, mas inclusive muitas empresas
médias e pequenas com alto lucro) querem tornar seus ganhos (que já são os
maiores praticados no Ocidente, ultrapassando, em relação ao capital total, os
EUA), reduzindo quase a zero os direitos dos trabalhadores(conquista antiga dos
trabalhadores e incômoda para os empresários, fincada por Getúlio Vargas, de
forma oportunista, no cenário das relações de trabalho através da CLT). Mas
isso não pode ser feito atualmente como fez o fascismo tradicional, usando
massivamente o trabalho escravo. No Brasil, esse trabalho escravo não se mostra
ao grande público, mas ocorre nas fazendas, garimpos longínquos ou nas oficinas
subterrâneas das grandes cidades. Transformar 90% dos trabalhadores em escravos
sem direitos seria impossível numa sociedade supostamente moderna.
Entretanto,
é mais fácil enganar o público com slogans cínicos como os
contidos no projeto PL 4330, que pouca gente tem lido por extenso. Apesar
disso, a fraude não está consumada e os sindicatos mais fortes mostram sua
vontade de resistir a essa nova escravidão. Enquanto isso, parlamentares cujos
partidos são financiados por empresas, mas também as representam diretamente,
formam um lobby para conseguir mostrar a cara “boa” do infame
plano.
Com efeito,
eles querem mostrar aos populares brasileiros (que em qualquer país desenvolvido
seriam considerados muito abaixo da linha da miséria do mundo moderno) como
isso é emocionante, divertido, alucinante, tão excitante como os esportes
radicais: a falta de emprego fixo, a fascinante aventura de ser empreendedor de
si mesmo montando micro negócios precários, instáveis e fadados ao insucesso,
ou continuar vagando de porta em porta num eterno recomeço, prestando dúzias de
entrevistas por semana; com a coragem de ser sempre rejeitado; a adrenalina
gerada pela fome, insegurança no presente e desespero no futuro; a honra de ser
humilhado pelos capatazes das empresas e outras proezas que o
tornarão um super-herói do fascismo de mercado.
Na realidade, poucos pensam que
essas emoções sejam tão boas como para compensar as doenças, a fome a e falta
de direitos e o total abandono jurídico que ele e sua família sofrerão, caindo
cada vez mais fundo na precariedade total, sem qualquer direito às mínimas
garantias de condições de vida em troca da venda de seu trabalho, voltando à
barbárie do capitalismo manchesteriano de 1840.
A luta contra o lobby parlamentar
do fascismo de mercado é a mais importante da história dos trabalhadores
brasileiros e mesmo os que, circunstancialmente, não precisam de emprego
deveriam prestar atenção a ela. Se o povo perder a garantia que tem dos
empregos mal remunerados que possui, ninguém sabe o que vai acontecer depois.
Por: Carlos Lugarzo, Via: Congresso em
Foco
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