Projeto de lei apresentado pelo presidente uruguaio
ao Parlamento ainda precisa ser aprovado para entrar em vigor
Depois de aprovar a regularização da venda de maconha e a legalização do
casamento gay, o Uruguai pode facilitar residência a cidadãos do Mercosul. Na
terça-feira, o presidente José Mujica enviou ao Parlamento um projeto que
concede moradia permanente a todos cidadãos dos países que integram o bloco. O
projeto de lei também facilita a residência permanente no Uruguai a “cônjuges,
concubinos, pais, irmãos e netos” de uruguaios, para facilitar a entrada de
famílias com diferentes nacionalidades ao país. O texto agora precisa ser votado
por deputados e senadores para entrar em vigor.
Hoje,
para que um cidadão do Mercosul estabeleça residência no Uruguai, deve passar
por um período de dois anos de moradia temporária. O processo ainda inclui
outros requisitos, como a apresentação de um carnê de saúde, antecedentes
penais e certidão de nascimento.
Segundo o
jornal uruguaio “El País”, o número total de residências outorgadas apresentou
um aumento considerável no último ano. Os pedidos são liderados pelos por
argentinos, que, em 2013, tiveram 1.645 permissões definitivas, contra 461 em
2012. O número de brasileiros radicados no Uruguai também apresentou um aumento
em 2013, com 634 novas residências, contra 305 em 2012.
Fonte: O
Globo
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