Política sociais no Brasil

Políticas socioeconômicas e a "luta por reconhecimento" no Brasil

A defenestração do PT do governo federal mostrou, antes de mais nada, que certas medidas de "proteção social" não serão facilmente desmontadas por qualquer grupo político que doravante ocupe o Palácio do Planalto. A enormidade das desigualdades brasileiras simplesmente não permite.

por: Thadeu Brandão

Se ainda continuamos a ouvir e ler, sejam nas redes sociais ou em espaços públicos, um vociferar raivoso de certos grupos sociais contra aquilo que elas denominam de "esmola social": as várias políticas sociais implementadas nos últimos 18 anos e aprofundadas nos últimos 12 anos, principalmente o "Bolsa Família" e a política de empregabilidade (que já se esvaiu) e de valorização do salário mínimo e da massa salarial. Isso, com o crédito mais facilitado (o grande engodo do capitalismo tardio, me diria um colega economista político), possibilitou a ascensão de uma "nova classe trabalhadora" ou "classe C" (ampliada), que passou a consumir produtos nunca dantes provados. Possuir um carro popular, uma casa própria, eletrodomésticos básicos, poder consumir mais no supermercado, andar de avião, pôr os filhos em uma escola privada (mesmo que de qualidade duvidosa). Claro que tudo isso não sendo feito ao mesmo tempo. O capitalismo tupiniquim, dependente e claudicante, tomou um certo fôlego devido a alta das commodities. Conseguiu escapar mais ou menos ileso da crise mundial de 2009. Sucumbiu com o impasse político de 2015 e a crise fiscal profunda que se seguiu. A queda de Dilma Roussef e a subida de Michel Temer e de vários grupos, como o DEM, contra as medidas aparentemente apontam para seu fim. Mas, as medidas reativas e as voltas "atrás" do governo mostram que a situação é bem outra.

Afinal, qual o nó górdio da raiva das elites tupiniquins? Inveja? Não. Envolve a sutil luta por reconhecimento social. Em uma sociedade estratificada como o Brasil,  um corpo substancial de elementos que determinam um certo "comportamento adequado", são inculcadas e mantidas entre os estratos sociais "inferiores". Quando políticas estatais quebram ou solapam parcialmente essa construção de "status negativo" o resultado é uma crise no sistema de reconhecimento. Um propósito fundamental desses elementos é o de impedir que os indivíduos de status inferior possam adquirir qualquer sentido de autoestima que pudesse vir desafiar a autoridade dos grupos superiores. Do mesmo modo que as antigas normas militares, a etiqueta das relações entre os grupos serve para traçar a linha entre o permissível e o proibido, a um ponto bastante aquém do que é realisticamente perigoso para os grupos dominantes.

Assim, o que ocorreu no Brasil foi essa ruptura, perigosa no ponto de vista hierárquico, dessas noções de "subalternidade". "Como? Pobre agora anda de avião?"; "Minha empregada tem TV de LCD?"; "O pedreiro tem carro zero?"; e assim por diante. Sinais indeléveis da hierarquização não mais são monopolizados, levando a uma ruptura nos padrões de legitimação. A grita vem desta perda de noção simbólica de status, quando os grupos, antes absolutamente marginalizados, agora podem possuir sinais de reconhecimento antes impossíveis.

Estruturalmente, algo mudou? Não. Mas na seara da luta por reconhecimento e na mudança do velho sistema hierárquico tupiniquim, começamos a dar os primeiros passos.E aqui está também outra questão: uma vez que esses passos foram dados, impossível voltar atrás sem uma luta social e política que conteste a perda dessas parcas políticas públicas. O mesmo se diga em relação ao acesso às universidades ou à moradia para as classes "C". Afinal, esse grupo, com cada vez mais acesso à informação, tende a ser o verdadeiro fiel da balança nas eleições.

O governo interino sabe tão bem disso, que suas retrações de medidas impopulares aponta para a manutenção de boa parte delas. Descaracterizadas ou não, não representam nada mais que inserção de consumo de camadas antes excluídas do processo. Socialismo? Nada disso. Um pouco de consumo capitalista, pela primeira vez na nossa História.