48% dos servidores poderão se aposentar em até 10 anos
Ao longo dos próximos 10 anos, 48% dos servidores estaduais hoje
na ativa – praticamente a metade da força de trabalho – terão direito a
pedir a aposentadoria. Serão 1,8 milhão de funcionários públicos com
direito a reivindicar um pecúlio para o resto da vida. “Pelas regras
atuais, os sistemas previdenciários estaduais não vão suportar a conta e
a crise, hoje concentrada em alguns Estados, vai se espalhar”, diz o
economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getulio Vargas e autor
do levantamento.
Parte do fenômeno tem razões históricas. Como lembra o economista
Paulo Tafner, especialista em Previdência, a concentração de
aposentadorias nos próximos anos deriva de um boom de contratações que
ocorreu em praticamente em todas as esferas do setor público no final
dos anos 80 e início dos anos 90, durante a redemocratização. A
Constituição de 1988 reforçou o processo, ao ampliar as obrigações de
Estados e municípios nas áreas de educação, saúde e segurança, que
dependem de muita mão de obra.
Pesa também o fato de duas categorias, professores e policiais, cujas
contrações estão concentradas nos Estados, terem direito a
aposentadorias especiais. Professores podem se aposentar com 50 anos. Em
vários Estados, policiais têm entrado com pedido de aposentadoria aos
46, 47 anos de idade. Essa peculiaridade, inclusive, precisou ser
considerada na pesquisa. Marconi adotou uma média ponderada para incluir
as aposentadorias precoces no levantamento.
O problema ocorreria de qualquer maneira, mas tem pelo menos dois
agravantes: chega no momento em que o brasileiro começa a ficar mais
velho e a viver mais, o que eleva e prolonga os gastos da Previdência, e
quando o País mergulha na mais profunda crise econômica da história – o
que reduz a arrecadação que deveria suportar aumentos nos próximos
anos.
“A recessão, a crise de crédito e de setores-chave para a arrecadação
agravaram e anteciparam a crise estrutural da Previdência: servidores
trabalham menos tempo para ficar mais tempo aposentados e não é a toa
que há uma razoável correlação entre o tamanho da Previdência própria
dos Estados e a crise financeira de muitos deles”, diz economista Jose
Roberto Afonso, pesquisador do Instituto de Economia da Fundação Getúlio
Vargas (Ibre/FGV).
De fato, nos dois Estados em situação financeira mais frágil – falta
dinheiro até para a folha de pessoal – há fortes desequilíbrios na
Previdência. No Rio, a previsão é que as contas estaduais encerrem o ano
com um rombo de R$ 17,5 bilhões – R$ 12 bilhões vêm do sistema
previdenciário. No Rio Grande do Sul, 56% da folha de pagamento do
funcionalismo vai para aposentados e pensionistas. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
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