Prefeita de Mossoró registra dez cassações e atinge recorde no Estado. Antes dela, Flávio Veras, ex-prefeito de Macau, tinha sido requerido cinco vezes.
Dez vezes cassada. A façanha alcançada pela prefeita de Mossoró,
Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho, rendeu-lhes o posto
de políticos mais cassados do Rio Grande do Norte. Antes deles, o
recorde era de Flávio Veras, que sofreu cinco reveses na Prefeitura de
Macau. Chama atenção, nesse caso, que ambos carreguem tantas
condenações, mas ainda resistam, com o perdão da redundância, no Palácio
da Resistência.
O caso fica ainda mais rumoroso quando se atenta para outros atores
implicados no caso. As sucessivas condenações atingiram também a
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o empresário Etevaldo Fagundes,
acusados de abuso de poder econômico. À chefe do Executivo estadual
acrescenta-se ainda imputação de excessos políticos.
Genericamente, a defesa vê com preocupação as acusações, na medida em
que, argumenta que as condenações significam perigoso precedente. No
caso da condenação da governadora Rosalba Ciarlini, por exemplo,
questiona-se que ela sofreu um revés no exercício de suas atribuições
políticas, apoiando naturalmente sua correligionária. O Ministério
Público Eleitoral, entretanto, entendeu que houve excessos nessa
atuação, e a Justiça acatou.
A primeira condenação de Cláudia e Wellington veio em 1º de março
deste ano. ” Portanto, condeno Cláudia Regina Freire de Azevedo e
Wellington Carvalho Costa Filho como beneficiários do abuso de poder
comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei
complementar 64/90, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para as
eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a
partir do pleito de 2012″, lia-se ao fim da primeira sentença, subscrita
pelo juiz Herval Sampaio.
Em 21 de junho veio a segunda cassação. A terceira chegou em 1º de
outubro, mês a partir do qual as condenações se tornaram frequentes.
Seis dias depois, mais uma cassação. A quinta veio em 10 de outubro, e a
sexta foi registrada 18 dias depois. No início de novembro foi
anunciada a sétima. No dia 7 do mês passado, a prefeita somava a oitava.
Nona e décima vieram em combo no dia 28 de novembro.
Nesse meio tempo, a prefeita e o vice foram afastados três vezes e
devolvidos à prefeitura por ordem do Tribunal Regional Eleitoral, que
ainda não julgou o mérito da primeira das ações. Um pedido de vistas
adiou o julgamento, que está previsto agora para entrar na pauta da
próxima semana. Não há mais processos em primeira instância esperando
julgamento.
A reportagem contatou o Tribunal Superior Eleitoral para
estabelecer um comparativo nacional, mas o TSE informou que não dispõe
de dados de cassações tabulados.
Porque Highlander: clique aqui veja reportagem da Folha
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