Por: Deborah Fernandes
Revista Época de circulação nacional faz ampla matéria sobre situação caótica das penitenciárias do Estado
A edição da revista Época deste final de semana traz como um dos seus
destaques a reportagem “O próximo Maranhão?”. A matéria de quatro
páginas e com direito a destaque na capa, faz uma comparação entre
Alcaçuz, o maior presídio do Rio Grande do Norte, com o de Pedrinhas, em
São Luís (MA). E vai além, dizendo que o RN pode vir a se transformar
no novo caos do sistema carcerário brasileiro.
A matéria relembra a visita do ministro Joaquim Barbosa, presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Rio Grande do Norte no ano passado,
quando veio fazer uma inspeção em Alcaçuz, em abril. “É muito
desumano”, disse o ministro no período, quando presenciou “urina
escorrendo pelas paredes, forte cheiro de fezes e celas e corredores
escuros e sem ventilação”, diz a revista. Um novo relatório do CNJ,
obtido pela Época, referente a uma vistoria feita em dezembro,
acrescenta novos dados sobre o problema.
Os relatos da última vistoria revelam que “o quadro não deixa dúvidas
de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte
candidato a se tornar o próximo Maranhão”, alerta a revista. Segundo a
publicação, o presídio tem 800 presos, em um local onde caberiam apenas
600, sob custódia de apenas oito agentes penitenciários. “As visitas
íntimas ocorrem de forma promíscua no meio do pavilhão, além disso, os
confinados não recebem atendimento médico, mesmo muitos deles sofrendo
com doenças infecciosas, como a tuberculose. Cenário considerado
perfeito para nutrir atitudes monstruosas”, detalha a revista.
A Época relembra um dos casos de maior barbárie já registrados em
presídios potiguares. Conhecido como Pai Bola, Antonio Fernandes de
Oliveira já foi motivo de várias matérias na imprensa potiguar. “Em
novembro de 2009, ele foi capaz de desferir 120 golpes de faca artesanal
numa vítima que lhe negou o celular. Seis meses antes, matara outro
interno por asfixia, usando um lençol. Dois anos depois decapitou um
colega de cela, comeu literalmente seu fígado e depois espalhou suas
vísceras pelas paredes”, relatou a revista.
A última vítima do criminoso foi em 2012, um religioso que foi
liberado para ler a bíblia para Pai Bola. O homem acabou sendo
esfaqueado e morto. Mesmo com todos esses crimes, apenas na semana
passada a Justiça mandou uma correspondência ao presídio em busca de
algum atestado sobre a saúde mental do assassino. O Ministério Público
Estadual pediu que seja declarada a insanidade dele.
Ainda de acordo com a reportagem, o juiz Henrique Baltazar dos
Santos, da Vara de Execuções Penais, explica a violência na
penitenciária. “Ele conta que as facas usadas para matar são feitas com
pedaços de ferro extraídos das próprias celas. Não são compridas o
suficiente para atingir um órgão vital nem muito afiadas. Por isso, são
necessários vários golpes para matar. O assassino geralmente começa o
ataque pelo pescoço para deixar a vítima sem reação”. O Conselho
Nacional de Justiça elaborou um relatório que enumera 20 assassinatos de
presos dentro de Alcaçuz desde 2007, até a visita do Ministro Joaquim
Barbosa.
Revista também critica governos
A revista ÉPOCA faz comparações entre as gestões estaduais do Rio
Grande do Norte e do Maranhão para confirmar a situação carcerária nos
dois Estados. “Ambos também têm em comum, governos poucos eficientes na
aplicação de verbas no sistema penitenciário. Conforme dados da Justiça
do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu
investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para
abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões. Roseana Sarney
(governadora do Maranhão) precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério
da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às
exigências técnicas para a construção de presídios”.
O Governo do RN joga as responsabilidades para gestão anterior da
ex-governadora Wilma de Faria (PSB), e afirma que se criou uma espécie
de presídio no papel. “Sem nenhuma reforma, Wilma simplesmente
transformou, numa canetada, delegacias da Polícia Civil em centros de
detenção. Atualmente, cerca de 1.430 presos, o que corresponde a 20% da
população carcerária, cumprem penas nesses locais, muitas vezes sem
banho de sol nem segurança contra fugas”, relatou a revista.
A diretora do presídio de Alcaçuz, Dinorá Simas Lima Deodato, afirmou
que não houve melhorias, mesmo após a visita do ministro, e estava
disposta a mostrar o interior da penitenciária quando foi surpreendida
por um telefone da Secretaria Estadual de Justiça, que negou a entrada
da equipe.
Aos jornalistas do veículo, Dinorá mostrou um saco de cimento e
alguns tijolos, comprados para reformas no presídio, mas que continuavam
no pátio de entrada da penitenciária. “Essa é a providência mais
visível da administração da governadora Rosalba Ciarlini contra o caos
nos estabelecimentos penais e em resposta ao alerta do CNJ”, finaliza a
matéria.
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