ICMS: Do Nordeste somente Fátima Bezerra reduziu alíquota do preço do combustível

 

Governadores de pelo menos 11 Estados brasileiros anunciaram, até a tarde desta sexta-feira (1º/7), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Entre as unidades federativas que aderiram à iniciativa, constam: Espírito Santo (ES), Goiás (GO, Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Rondônia (RO), Roraima (RA), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP) e o Rio Grande do Norte (RN).

A alteração segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. De acordo com a Corte, as alíquotas do ICMS cobradas sobre os combustíveis devem ser uniformes em todo o país.