FGTS: Boa notícia para os trabalhadores com carteira assinada

 Ministro do Trabalho chegou a dizer que acabaria com o saque-aniversário do FGTS. Agora, admite mudar de ideia

                  

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) admitiu pela primeira vez a possibilidade de não acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o chefe da pasta disse que está aberto a discutir o tema, mas que ainda não tomou uma decisão sobre o assunto.

“Vamos decidir, não tem canetada. Eu acho um erro, mas estou aberto a refletir. Certamente mudanças haverão”, disse o Ministro sobre a modalidade de saque-aniversário do FGTS. Há menos de duas semanas, ele disse em entrevista que levaria um pedido pelo encerramento deste processo de saque ao Conselho Curador do Fundo de Garantia.

O Ministro disse que a continuidade do saque-aniversário do FGTS poderia acontecer caso o sistema passasse a permitir que o trabalhador sacasse o seu dinheiro em situação de demissão. No formato atual, o empregado que opta por este esquema não pode mexer na quantia caso ele seja demitido sem justa causa.

Este foi o primeiro recuo mais significativo do Ministro do Trabalho sobre o tema desde o início do ano. Nas últimas semanas, Marinho vem sofrendo pressão de banqueiros e representantes da Federação Nacional dos Bancos (Febraban) para que ele mantenha o saque-aniversário do FGTS.

Mesmo diante deste suposto recuo, Marinho disse que a sua decisão ainda não está confirmada, e ainda não descarta acabar com o sistema. “Se permanecer (o saque-aniversário do FGTS), será com outras regras totalmente diferentes, mas não estou convencido ainda. Não podemos fazer o trabalhador de escravo”, disse o Ministro.

Idas e vindas do Ministro

Desde o início do ano, Marinho vem dando uma série de declarações sobre o tema, algumas delas desencontradas. Inicialmente ele disse que acabaria com o saque-aniversário do FGTS. Depois de uma repercussão negativa inicial, ele voltou atrás e disse que uma decisão não dependeria dele, mas do Conselho Curador do Fundo de Garantia.

Algumas semanas depois, Marinho disse que mesmo que a decisão final seja deste conselho, ele pressionaria pelo fim do saque-aniversário, fazendo com que as críticas voltassem a ser feitas. Agora, ele admite pela primeira vez que poderá manter esta modalidade, desde que ela passe por algumas mudanças.

O saque-aniversário é um esquema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Por esta regra, o trabalhador pode optar por sacar o dinheiro deste Fundo no mês do seu aniversário, ou nos dois meses imediatamente seguintes. Contudo, ele fica impossibilitado de realizar o saque em caso de demissão sem justa causa.

Mudanças no saque-aniversário

Mesmo antes deste recuo, Marinho deixou claro em entrevistas que um possível fim do saque-aniversário não teria impacto nos contratos já firmados. Assim, as pessoas que já optaram por este esquema, não precisariam se preocupar porque elas poderiam seguir sacando o dinheiro no mês do seu nascimento.

A proibição, no entanto, poderia valer apenas para os casos das novas solicitações, impedindo que novos trabalhadores tenham a opção de seguir pelo saque-aniversário. As reuniões do Conselho Curador só devem acontecer a partir do próximo mês de março.

por Aécio de Paula