Voto facultatico por excelência

A cada ano que se inicia temos a sensação de que cada vez mais a imagem política do Brasil se deteriora. Com tantos desmandos, corrupção, incompetência administrativa, nós eleitores sentimos que o conteúdo confiança desapareceu nas intenções eleitorais.
 Por: Julio Verdi
Todo ano, quando as campanhas eleitorais infestam nosso cotidiano, menos as suportamos. Se algum instituto sério de pesquisa lançasse um estudo sobre o crédito do povo no sistema eleitoral, estimo que mais de 80% se mostrariam insatisfeitos.

Em países da Europa e nos Estados Unidos o comparecimento do eleitor às urnas é facultativo. Alguém pode citar diferenças culturais entre o Brasil e tais países. Mas duvido muito que a grande massa lá de fora se interaja tão intensamente nos cenários partidários e programas de governos.

Muito se discute sobre a abstinência do ato de votar. Mesmo que sendo um direito próprio, uma campanha séria a seu favor já teve ferozes críticas por conta de seus detratores.


Usa-se muito também a história recente do país, onde anos de ditadura militar assombrou a liberdade geral do cidadão. As campanhas do começo da década de 80, em prol do direito de votar (as famosas “Diretas Já!”) geraram movimentos onde praticamente todas as áreas da sociedade tiveram engajamento. O voto popular se transformou no principal símbolo de uma nova democracia nacional.

O artigo 224 da Lei 4.737, de 1965, diz o seguinte: “Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”.

A nulidade é algo previsto em Lei há mais de 40 anos.

Leis mudam, e muitas vezes nem tomamos conhecimento. Embasado nisso, existe o temor de que, caso a adesão ao voto nulo cresça em níveis astronômicos, alguma nova lei poderia imputar ao Congresso o direito de 
escolha de governantes por si próprio.

Imagine o custo, em todos sentidos, de uma nova eleição se praticar o que reza o artigo 224?

Imagino que, se implantado no sistema eleitoral o conceito de voto facultativo, existiria uma debandada em massa do eleitorado. Os poucos engajados politicamente ou que fazem questão de praticar seus direitos sociais, seriam disputados à tapa pelos partidos. As campanhas seriam ainda mais ferozes e focadas.

A questão toda se origina na grande dúvida que paira nas mentes daqueles que querem um Brasil melhor administrado. Nos âmbitos municipais, estaduais e federais, o panorama geral dos funcionários eleitos (Presidentes, deputados, senadores, governadores) será algum dia esmagadoramente composto por pessoas sérias, honestas, preocupadas em fazer o Brasil crescer e dar 100% de qualidade aos serviços sociais ao povo?

Por: Julio Verdi é blogueiro e escritor underground, como ele mesmo se descreve. Blog http://www.julio-verdi.blogspot.com.br
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