Reitores de 11 instituições assinam nota na qual afirmam que MPF viola suas autonomia. Medida judicial determina volta às aulas presenciais até 18 de outubro, sob pena de multa R$ 30 mil por dia.
A ação assinada pelos procuradores da
República Fábio Moraes de Aragão e Maria Cristina Manella Cordeiro pede que
seja determinada o retorno das aulas presenciais nas instituições.
Na nota, os reitores
dizem que a pretensão do MPF é arbitrária e viola a autonomia das instituições
nos aspectos administrativo, financeiro e didático-científico. Eles dizem que a
medida do MPF não respeita as avaliações feitas pelas escolas e universidades
sobre as condições sanitárias para o retorno às atividades presenciais, uma vez
que elas se espalham por várias cidades com quadros diferentes da pandemia.
Dizem também que o MPF
desconsidera os investimentos feitos para a fazer a transição para o modelo
remoto de ensino, justamente quanto as instituições sofreram o mais grave
contingenciamento orçamentário decorrente dos cortes das verbas do Ministério
da Educação.
E que interfere nas
regras e modelos de cada instituição para garantir o funcionamento, a carga
horária e o momento de voltar ao modelo presencial com segurança para alunos,
professores e funcionários. E afirmam:
"A adoção do
ensino remoto emergencial foi preparada com todo o cuidado didático, jurídico e
institucional com ampla discussão em seus conselhos superiores, cuja reversão
abrupta e no meio do semestre, poderia causar prejuízos acadêmicos
irreparáveis. Toda vez em que é violada a autonomia universitária é a ciência
que sucumbe diante de crenças políticas e ideológicas", conclui a nota.
G1
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